Prevenção do Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo - atualizações com a nova legislação Lei n.º 58/2020

OBJECTIVOS:

• Compreender o que é Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo;
• Interiorizar a necessidade de identificar, avaliar e compreender os riscos de BC/FT e o conceito de abordagem baseada no risco;
• Distinguir as entidades sujeitas às obrigações de prevenção e alguns conceitos base relevantes na atividade de crédito ao consumo;
• Conhecer os deveres gerais de Identificação e Diligência.

CONTEÚDOS:

• ABR Identificar, avaliar e compreender os riscos;
• Fases do BCFT;
• Relações de negócio e transações ocasionais;
• Controlo: implementação de sistema de controlo, responsável pelo cumprimento normativo e fontes de informação;
• Identificação: classificação e distinção de clientes; os PEP e os TOCPP e o regime do beneficiário efetivo;
• Diligência: medidas normais, reforçadas e simplificadas;
• Instrumentais quais os deveres?
• Requisitos e obrigações da função de compliance;
• Implementação de testes de efetividade;
• Risco reputacional operacional e legal;
• Sanções.

3horas

14h30-17h30

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Para mais informação contactar p.sanchez@asfac.pt ou por tel.: 210 455 147